DMCA

Respeitamos os direitos dos titulares de direitos de autor e levamos a sério as queixas de violação.

Se achas que algum conteúdo em eloboost24.eu viola a tua obra protegida, contacta-nos já. Estamos empenhados em analisar e tratar as notificações válidas de forma rápida e justa, de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (17 U.S.C. § 512).

As notificações de alegada violação de direitos de autor devem ser enviadas exclusivamente para:

E-mail: dmca@eloboost24.eu

Sugestão de assunto: Notificação de remoção DMCA / Queixa de direitos de autor

Para tratarmos o teu pedido o mais depressa possível, inclui tudo o que se segue (exigido pelo 17 U.S.C. § 512(c)(3)):

1. Assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito exclusivo alegadamente violado
2. Identificação da obra protegida que alegadamente foi violada (ou, se forem várias, uma lista representativa)
3. O(s) URL(s) exato(s) do conteúdo que consideras ser violação
4. Os teus dados de contacto: nome legal completo, morada postal, número de telefone e e-mail
5. Uma declaração de que tens a convicção de boa-fé de que a utilização do conteúdo da forma denunciada não é autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei
6. Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações da tua notificação são exatas e de que estás autorizado a agir em nome do titular do direito exclusivo alegadamente violado

Quando recebemos uma notificação completa e válida, que cumpre os requisitos legais, atuamos com celeridade para remover ou desativar o acesso ao conteúdo alegadamente violador. Também faremos esforços razoáveis para informar o utilizador cujo conteúdo foi afetado.

Se o teu conteúdo foi removido ou desativado e achas que foi por engano ou por identificação errada, podes enviar uma contra-notificação para o mesmo e-mail: dmca@eloboost24.eu

Uma contra-notificação válida tem de conter:

1. Identificação do conteúdo removido e da sua localização anterior (URL)
2. O teu nome, morada e número de telefone
3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que tens a convicção de boa-fé de que o conteúdo foi removido ou desativado por erro ou identificação errada
4. O teu consentimento para a jurisdição de um Tribunal Distrital Federal do distrito judicial onde está situada a tua morada (ou, se estiveres fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial onde o prestador de serviços possa ser encontrado)
5. Uma declaração de que aceitarás a citação judicial da pessoa que fez a notificação original (ou do seu agente)

Encaminharemos prontamente a tua contra-notificação ao autor da queixa original. Se não recebermos notificação, no prazo de 10 a 14 dias úteis, de que foi apresentada uma ação judicial, podemos, a nosso critério, restabelecer o conteúdo removido ou deixar de desativar o acesso a ele.

Reservamo-nos o direito de encerrar contas de infratores reincidentes em circunstâncias apropriadas, de acordo com o 17 U.S.C. § 512.

Apenas as notificações enviadas para dmca@eloboost24.eu que cumpram substancialmente os requisitos do 17 U.S.C. § 512(c)(3) serão tratadas ao abrigo desta política.

Tem em conta que deturpar conscientemente, de forma material, que um conteúdo ou atividade é violador pode sujeitar-te a responsabilidade nos termos do 17 U.S.C. § 512(f), incluindo indemnizações, custas e honorários de advogados.

Obrigado por nos ajudares a manter a plataforma justa e respeitosa. Agradecemos que nos tenhas contactado.